GLOCAL ENERGY TRANSITION África do Sul
A Paisagem Regulatória das Fontes Renováveis na África do Sul
Boitumelo Kiepile, DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS
Como vai ser o futuro das fontes renováveis na África do Sul?
Na África do Sul, as políticas industriais foram repensadas
para reconhecer a economia verde,
inclusive as fontes renováveis,
como um setor que terá um papel chave
na industrialização da economia,
além de contribuir para a reconstrução econômica
e o plano de recuperação após a pandemia do Covid-19.
Mais especificamente, para o compromisso com a aceleração
da implementação do Plano Integrado de Recursos
(com a meta de instalar 17.7 GW de energia eólica
e 8.2 GW de energia solar fotovoltaica até 2030).
O governo local é favorável ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia?
Existe um suporte ativo por parte do governo?
Eu diria que sim. Contamos com uma reforma regulatória contínua,
para incentivar e utilizar mais capacidade para a geração de energias renováveis.
Como exemplo, temos a recém-melhorada
Electricity Regulation on New Generation Capacity (Regulação da Nova Capacidade de Geração de Energia),
que permitirá aos municípios obter energia e capacidade
diretamente de Produtores de Energia Independentes como nós.
O Aviso de Isenção de Licenciamento
isenta as estruturas de até 100MW
do requerimento para a candidatura e posse de uma Licença de Operação.
O ambiente regulatório na África do Sul está evoluindo;
tais mudanças demonstram-se favoráveis, gerando novas oportunidades?
Este desenvolvimento certamente é favorável para a fomentação
das fontes renováveis na África do Sul.
Por exemplo, a região metropolitana de eThekwini
lançou recentemente um Pedido de Informação para a obtenção de 400 MW dos PIE
(Produtores Independentes de Energia),
e sem dúvidas, outros municípios logo farão o mesmo,
obtendo mais capacidade de geração diretamente dos PIE.
Este é um bom sinal para a indústria,
melhora as perspectivas de ganhos futuros para investimentos futuros
em capacidade de geração,
e certamente irá incentivar o crescimento econômico.
Novas oportunidades também estão presentes no lançamento das janelas
de licitação 6 e 7 do Programa REIPPP (Programa de Produtores Independentes de Energia Renovável),
que é esperado para o fim de 2021 e o segundo trimestre de 2022, respectivamente.