Ação global para combater as mudanças climáticas: Low Carbon Policy Brief

De acordo com o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)^[1], " é muito provável que a elevação da temperatura na superfície média global observada entre 1951 e 2010 tenha sido causada pelo aumento de pelo menos 50% nas concentrações de GEE (Greenhouse Gases ou gases de efeito estufa) devido a emissões antropogênicas. Além disso, segundo o último Special Report publicado pelo IPCC, estima-se que as atividades humanas já tenham causado um aumento de 1°C na temperatura média global. Se a temperatura continuar a subir no ritmo atual, deverá atingir 1,5°C entre 2030 e 2052, com importantes consequências tanto nos ecossistemas terrestres quanto nos oceanos: aumento da frequência de eventos climáticos extremos (tempestades, furacões, inundações, secas, incêndios), aumento do nível dos oceanos e dos mares devido ao derretimento das geleiras, mudanças irreversíveis nos ecossistemas elevando o risco de extinção de um grande número de espécies, sobretudo se o aumento médio da temperatura em 1,5°C não for contido.

Em dezembro de 2015, a COP21 de Paris^[2] (a anual Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas) celebrou o tão esperado acordo sobre mudanças climáticas, responsável por fornecer uma estrutura concreta e viável para seguir o caminho da descarbonização em termos de ambição, transparência e financiamento.  O texto legal definitivo do acordo prevê objetivos globais claros e ambiciosos no combate às mudanças climáticas a longo prazo; uma estrutura de governança transparente que proporcionará aos investidores a visibilidade necessária sobre os objetivos nacionais e as políticas destinadas a apoiá-los; um Climate Finance, fortalecido através de um compromisso renovado tanto pelos habituais financiamentos top-down dos governos quanto pelo uso de ferramentas tipo bottom up, presentes no mercado de carbono.

A preocupação com as mudanças climáticas está encontrando um apoio cada vez mais engajado de uma numerosa plateia de stakeholders que deseja uma transição energética rápida e sustentável. Dada à sua relevância atual e ao crescente senso de emergência manifestado pela comunidade científica em relação às mudanças climáticas, o número de pessoas que se sentem diretamente envolvidas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. Estes indivíduos desejam contribuir cada vez mais através da definição de novas ideias e ações que possam servir de estímulo aos Policy Makers. Temas como a qualidade do ar, o manejo florestal, a economia circular, o preço do carbono e a transição justa, geridos de forma limitada até um passado ainda recente, agora são abordados e vistos como peças indivisíveis de uma estrutura integrada. Esses desafios estão sendo superados com metas ambiciosas tanto dos países desenvolvidos quanto das economias emergentes, alavancando uma transição energética cada vez mais dinâmica. Uma evidência clara disso são as numerosas cúpulas climáticas^[3] organizadas ao longo do ano por diferentes stakeholders em diversos países, responsáveis por pressionar governos no processo interno de negociação com as Nações Unidas.

Em dezembro de 2018, a COP24 em Katowice foi encerrada de forma muito positiva ao aprovar as tão aguardadas Regras de Implementação do Acordo de Paris (o chamado "Livro de Regras de Paris"). O resultado obtido na cúpula atesta a disposição dos governos em concretizar suas ações a despeito das incertezas geradas pelo ciclo econômico e pelas sensíveis dinâmicas geopolíticas. O texto final é identificado por luzes e sombras, refletindo o maior ou menor progresso alcançado nas diversas frentes de negociação. O texto contém indicações muito positivas sobre a transparência das ações empreendidas pelos governos, transparência que eleva tanto a visibilidade política a médio prazo quanto a estabilidade regulatória dos investimentos. Por outro lado, os resultados referentes à ambição dos objetivos nacionais que determinam a velocidade de descarbonização dos sistemas energéticos são desanimadores. O acordo também não é muito claro na questão do Climate Finance, que em tese deveria sustentar os investimentos necessários à transição energética e à redução de emissões em setores não energéticos. Em matéria de ambição e Climate Finance, as negociações continuarão em virtude da próxima Cúpula do Clima da ONU convocada pelo Secretário Geral da ONU, António Guterres, marcada para o segundo semestre de 2019.  Nas demais regras técnicas complementares, o trabalho continuará em virtude da próxima COP 25 a ser realizada em Santiago do Chile.

Em um cenário tão articulado como esse, a Enel está comprometida a fornecer sua própria ajuda para uma implementação rápida e eficiente da transação energética, graças à sua vocação de empresa sustentável. Com a crescente preocupação manifestada por uma ampla parcela de stakeholders em temas como o aumento da demanda energética, descarbonização, urbanização, eletrificação e uma maior demanda por sustentabilidade, a Enel tem promovido seus projetos de Energy Transition Roadmap, fornecendo o próprio apoio a países marcados por diferentes drivers e expectativas. A forte presença das energias renováveis, o importante papel da eletrificação em todos os setores (indústria, habitação e transporte) e a digitalização (big data, smart meter, demand & response) são as principais alavancas com as quais a Enel promove suas ações: tudo isso com a devida atenção à dimensão social e com espírito de colaboração lançado pelo Acordo de Paris.

 1. Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) Quinto Relatório de Avaliação (AR5), Resumo para os formuladores de políticas, 2013

 2. Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC)

 3. Consulte o site oficial da Semana do Clima de Nova York (https://www.climateweeknyc.org) e o site da Cúpula Global de Ação Climática de São Francisco (https://www.globalclimateactionsummit.org/).