Apenas na parte polonesa da Silésia, na fronteira com a Alemanha e a República Tcheca, a Comissão Europeia estima que a descarbonização pode custar até 78.000 empregos ligados à cadeia da mineração e do uso do carvão. Em todo o mundo, há muitas regiões cuja economia é baseada na exploração de recursos fósseis. Comunidades de pessoas para as quais a transição energética, se não for guiada adequadamente, pode significar novas desigualdades. Para dar uma resposta a este problema, já nos anos noventa do século passado os sindicatos dos Estados Unidos introduziram o conceito de Just Transition, a ideia de uma transição energética justa e inclusiva, que não deixe ninguém para trás e se ocupe das comunidades que sofrerão com mais força o impacto da descarbonização. Não se trata apenas de empregos: as consequências serão amplas e transversais em todos os aspectos da vida social. Portanto, uma abordagem justa à transição energética deverá levar em conta a redistribuição dos benefícios, ou seja, o compartilhamento entre os diversos países – e no interior de cada país – da nova riqueza gerada. A transição como resposta à pobreza energética Atualmente, muitas áreas do planeta ainda sofrem da chamada pobreza energética, ou seja, não são garantidas condições adequadas de aquecimento (ou refrigeração) das residências ou de suprimento energético para os serviços domésticos. Um problema que não se limita unicamente às regiões em desenvolvimento, como a África subsaariana, onde 600 milhões de pessoas ainda não têm acesso à eletricidade. Estima-se que na União Europeia há cerca de 45 milhões de pessoas que podem ser consideradas pobres do ponto de vista energético, com repercussões para a saúde física e mental, produzindo um círculo vicioso de custos sociais. Esses desequilíbrios devem ser resolvidos o mais rápido possível, e a transição energética representa uma oportunidade irrepetível. A questão mais delicada diz respeito às regiões cuja economia é baseada principalmente em fontes fósseis. A perda de alguns empregos é inevitável, mas os governos nacionais e as agências supranacionais podem intervir com programas de requalificação do pessoal e atualização profissional para oferecer novas oportunidades de trabalho, começando pela criação de empregos em setores relacionados às fontes renováveis. Além disso, deve-se estudar um sistema de proteção social capaz de absorver as dificuldades da primeira fase de transição. O exemplo da Europa A União Europeia foi uma das primeiras instituições que adotou estes princípios, com grandes ambições. Como parte do Acordo Verde Europeu, foi apresentado o Mecanismo para uma Transição Justa, com um fundo para mobilizar mais de 150 bilhões de euros entre 2021 e 2027 e organizar a transição energética de forma equilibrada. O objetivo é garantir que a transição para “uma economia com impacto neutro no clima se faça de modo justo e sem deixar ninguém para trás”. Na prática, um mecanismo de apoio para todas as empresas que serão penalizadas: por um lado, as indústrias extrativas (carvão, lignito, turfa, xisto betuminoso); por outro, as cadeias produtivas com altas emissões de dióxido de carbono e outros poluentes, como aquelas para a produção de aço, fertilizantes, papel, cimento e alumínio. O setor de carvão sozinho emprega atualmente 230.000 pessoas, em 11 países da UE. É previsto um bom retorno do investimento. Estima-se que na Europa, até 2030, a transição energética trará benefícios equivalentes a um valor agregado entre 47 e 80 bilhões de euros. E os números serão ainda maiores a longo prazo, superando o total de investimentos. Necessariamente, portanto, a redistribuição da riqueza deverá favorecer os países que serão mais afetados durante a primeira fase. A transição justa como um tema global Assim como a luta contra as mudanças climáticas, a transição justa também é uma questão mundial. Se o debate teórico sobre este tema tem mais de vinte anos, só em 2013 foi criada a Climate Justice Alliance, uma rede global de organizações não governamentais que aborda, em paralelo, as questões da sustentabilidade e das desigualdades, focada principalmente nos Estados Unidos. Outras organizações importante são a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e a fundação RES4Africa, uma das organizações de referência na África. Por sua vez, a ONU adota intervenções globais, a partir daquelas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em particular o sétimo (energia limpa e acessível para todos) e o oitavo (trabalho decente para todos). Além disso, a transição energética é a pedra angular do Objetivo 13, a ação contra as mudanças climáticas, como reiterado nas últimas conferências mundiais sobre o clima. Com efeito, já na COP 21 de Paris, a conferência que preparou o acordo global para a redução de emissões, tinha sido citada a Transição Justa e a necessidade de indicar de forma explícita uma transição energética justa e equilibrada, que não deixe ninguém para trás. Uma direção com a qual hoje todos concordam. O caminho a seguir.
