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O que é uma Comunidade Energética?
O novo regulamento italiano sobre as Comunidades Energéticas Renováveis (CER ou REC) dá um forte impulso à geração distribuída, que favorecerá a produção de energia a quilômetro zero e de redes inteligentes ou smart grid.
Uma Comunidade Energética é uma associação que produz e compartilha energia renovável para criar e gerir autonomamente a energia verde a custos vantajosos, reduzindo significativamente as emissões de CO2 e o desperdício de energia. Podem participar cidadãos, atividades comerciais, administrações públicas, pequenas e médias empresas etc.
Quem pode constituir ou fazer parte de uma Comunidade Energética: requisitos
Os membros da Comunidade podem ser pessoas físicas ou jurídicas, e de modo geral, qualquer entidade pública ou privada que queira criar uma Comunidade Energética Renovável. Por exemplo, até mesmo pessoas que vivem no mesmo bairro e desejam promover o desenvolvimento de uma CER podem fazê-lo.
Quais são os passos a dar? Em primeiro lugar, deve ser escolhida a área onde se pretende instalar a estrutura para a produção, que deve estar próxima aos consumidores. No geral, os terrenos industriais em desuso são particularmente indicados: são quase sempre grandes o suficiente para hospedar uma futura central renovável e em geral respeitam os requisitos de dimensão, colocação e destinação previstos por lei.
O compartilhamento da energia produzida deve acontecer através da rede de distribuição elétrica existente, e o autoconsumo de energia renovável acontece virtualmente.
A estrutura não deve ser necessariamente de propriedade da Comunidade, ela também pode ser fornecida por um ou mais participantes, ou até mesmo por terceiros.
Como constituir uma Comunidade Energética Renovável
As pessoas e entidades interessadas que possuem algum envolvimento no âmbito do local da estrutura podem constituir a Comunidade Energética Renovável, que é uma pessoa jurídica.
A partir do momento em que, por lei, uma Comunidade Energética não pode ter como meta o lucro, as formas mais comumente utilizadas, por razões de praticidade e de conveniência, são as associações sem fins lucrativos ou as cooperativas.
As associações sem fins lucrativos podem ser criadas com um simples contrato registrado junto à Agenzia delle Entrate (autoridade tributária italiana), possuem baixos custos de manutenção e obrigações organizacionais relativamente simples.
Todos os associados à Comunidade Energética mantêm seus direitos de cliente final, incluindo o de escolher o próprio fornecedor de energia elétrica, e podem sair da Comunidade quando desejarem.
Como obter os incentivos
Quando a estrutura estiver em funcionamento, a Comunidade pode fazer o pedido – mesmo através de uma empresa externa delegada – para o GSE, Gestore dei Servizi Energetici (gestor de serviços energéticos) para obter os incentivos previstos por lei para a energia compartilhada.
Os incentivos são reconhecidos somente para a energia compartilhada no interior da Comunidade, ou seja, a energia consumida por membros da mesma faixa horária de produção.
Se a produção for superior ao consumo, apenas o valor econômico da energia excedente será atribuído à Comunidade, sem outros benefícios.
Em quais fontes renováveis buscar
A lei sobre as Comunidades Energéticas não faz referência específica à tecnologia a ser adotada, mas a que consegue aproveitar melhor os benefícios previstos é a fotovoltaica.
Diferenças entre Autoconsumo Coletivo e Comunidade Energética
O Autoconsumo Coletivo acontece quando um prédio é dotado de estruturas fotovoltaicas: a energia produzida pode ser compartilhada entre os condôminos ou proprietários, mas somente no local específico onde é gerada.
As Comunidades Energéticas reúnem diversas pessoas ou entidades capazes de produzir energia graças a estruturas próximas entre elas, mas não necessariamente no mesmo edifício: nesse caso, trata-se de autoconsumo virtual.
Benefícios do compartilhamento de energia das Comunidades Energéticas
As Comunidades Energéticas também promovem a economia circular, porque as estruturas geralmente são construídas em terrenos industriais inutilizados, que assim encontram uma nova função. Também é uma grande oportunidade para apoiar e relançar o crescimento das Pequenas e Médias Empresas, que podem encontrar um papel no desenvolvimento, construção, exercício e manutenção das estruturas renováveis, impulsionando a indústria e os empregos no território onde operam.
O nosso papel nas Comunidades Energéticas
Estamos comprometidos desde sempre com o desenvolvimento de estruturas renováveis na Itália e no exterior. Consideramos as Comunidades Energéticas Renováveis um instrumento fundamental para a transição energética e o cumprimento das metas Net Zero: para isso, investiremos no desenvolvimento das CER, apontando os locais mais idôneos, obtendo as autorizações necessárias, construindo as estruturas renováveis e nos encarregando da manutenção da estrutura.
Trabalharemos principalmente com estruturas fotovoltaicas de solo (ground-mounted PV), para gerar oportunidades de desenvolvimento levando em conta o relacionamento com desenvolvedores e instaladores, entidades públicas e proprietários de terrenos com superfície entre 1 e 10 hectares.
Assim que será encontrado o local no qual realizar a central, Enel X promoverá a constituição da Comunidade Energética Renovável, procurando conjugar o perfil de geração da central de energia renovável com o perfil de consumo da Comunidade Energética.
Temos plena convicção de que as Comunidades Energéticas terão um papel chave para acelerar o processo de descarbonização na Itália, eletrificando os consumos, reduzindo o custo da energia e apoiando o setor produtivo constituído das pequenas e médias empresas do nosso país.
A sua oportunidade de alugar ou vender seu terreno e contribuir para o desenvolvimento das comunidades energéticas
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